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A apresentação do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da Imerys, foi realizada nesta quinta-feira (10), para o Grupo de Trabalho (GT) Barragens, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e composto por outros órgãos de âmbito estadual, federal e municipal, que lidam com o tema. A Vale apresentou o PABM em agosto, a Alcoa, no início de outubro e hoje,10/10, foi a vez da Imerys. A programação segue até novembro. O objetivo da Semas é anexar os planos de emergência dos empreendimentos, que trabalham com mineração, licenciados pelo órgão ambiental do estado, ao relatório das vistorias realizadas nas empresas no primeiro semestre de 2019, produzido pela instituição, para apresentar à sociedade.

Rodolpho Zalhluth Bastos, secretário adjunto de Regularidade Ambiental, da Semas, explicou que o GT Barragens busca ter conhecimento com mais detalhamento dos PEABMs, dos estudos que avaliam os potenciais impactos da ruptura de uma barragem. “É uma exigência de lei, das normativas de segurança de barragens, e também pra termos a dimensão dos potenciais impactos. Evidentemente que se trabalha para que os acidentes não ocorram, mas é preciso que os órgãos tomem conhecimento da dimensão que haveria no caso de um rompimento ou vazamento da substância mineral. Outro elemento importante é termos dimensão de quais seriam as comunidades do entorno desses empreendimentos, a dimensão também social desses impactos. Todos esses elementos colocados pelas empresas de forma mais clara durante as apresentações. Eu destaco a importância da participação da defesa civil nesses eventos porque tem esse papel, competência no caso de acidente de barragem, também acompanha isso e tem um trabalho, que realiza com as empresas, por exemplo, de fazer com que as comunidades tenham conhecimento de como se deve proceder no momento de um possível rompimento de barragem”, comentou o secretário adjunto.

O gerente de bacias, da Imerys, engenheiro geotécnico Gilberto Correa, afirmou que “recebemos a Semas e também as pessoas das comunidades que estão em nosso entorno. Temos um programa forte institucional, que traz a comunidade pra gente poder apresentar nossas bacias, desmistificar algumas questões que às vezes aparecem, então é preciso estarmos preparados, falamos de cada etapa de monitoramento e dos nossos resultados”.

A coordenadora de licenciamento de projetos minerários, Shirley Prata, explica que a programação é a continuidade de um trabalho com avaliação muito boa. “Os participantes do GT estão enxergando que a gente não vive o quadro alarmante que existe no estado de Minas Gerais, o Pará tem bastante barragens, mas são jovens. A Defesa Civil enxerga isso hoje e começa a se preparar, porque no futuro há tendência de as barragens se concentrarem, a ficarem maiores e dá tempo da defesa civil e o estado se aparelharem para atuar diante disso”, prevê.

Criação do GT Barragem: Em janeiro, o governador Helder Barbalho instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Barragens, formado por órgãos que têm interesse na questão. O GT analisa as atuais condições das barragens de mineração existentes no Pará e estuda mecanismos para o estabelecimento de um plano estadual de prevenção a desastres ambientais. Além da Semas, órgãos como o Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil/Corpo de Bombeiros, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Universidade Federal do Pará (UFPA), Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da biodiversidade (IdeflorBio) estão entre os componentes do GT.

 

Ascom Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas)

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